A Universidade de Cabo Verde realizou, esta segunda-feira, 14 de setembro de 2026, uma reunião de trabalho dedicada à regularização das carreiras do pessoal docente e não docente, com o objetivo de preparar a integração das medidas no orçamento de 2027.
O encontro decorreu na Sala do Conselho da Universidade, Edifício 2, Campus do Palmarejo Grande, e reuniu a Reitora, Astrigilda Pires Rocha Silveira, o Administrador-Geral, José Lino Gomes Correia, membros da equipa reitoral e da Comissão de Regularização e Desenvolvimento das Carreiras.
Na abertura, a Reitora defendeu que o processo deve responder às pendências acumuladas ao longo dos últimos anos. Antes de consolidar os dados, a Uni-CV pretende disponibilizá-los ao pessoal docente e não docente, para que cada um possa verificar a sua situação e reclamar caso encontre informação desatualizada ou incorreta.
A Comissão apresentou à Reitoria o trabalho desenvolvido sobre promoções, progressões e enquadramentos profissionais pendentes desde 2009, elaborado a partir dos dados dos Recursos Humanos, de informação recolhida junto do pessoal docente e não docente e de estudos anteriormente realizados sobre as carreiras na Universidade.
A Comissão apresentou três cenários de regularização, que combinam diferentes critérios de promoção e progressão e respetivos impactos financeiros. As propostas procuram não apenas resolver as situações acumuladas, mas também criar mecanismos permanentes para evitar novos bloqueios na evolução profissional.
Entre as medidas discutidas está a criação de uma base de dados de recursos humanos atualizada e regulamentada, associada a mecanismos de alerta para situações em que um trabalhador, docente ou não docente, reúna condições para promoção ou progressão.
A iniciativa concretiza uma das prioridades do Programa de Ação 2026–2030 da Reitora Astrigilda Pires Rocha Silveira. No eixo estratégico dedicado à valorização do capital humano, o documento prevê a regularização das carreiras docente e não docente, a definição de critérios transparentes de promoção e progressão e a articulação da evolução profissional com a avaliação de desempenho.
As propostas apresentadas pela Comissão serão agora objeto de análise institucional e de validação dos dados antes da definição do cenário a implementar. A regularização deverá produzir efeitos a partir de 2027, mediante o respetivo enquadramento orçamental.
