A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), através do seu Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) e a Alta Autoridade para a Imigração (AAI), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), celebraram o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), nesta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, no auditório 102, Edifício E8 do Campus do Palmarejo Grande. Sob o lema "Sua voz: Seu futuro. Investir nos movimentos liderados por sobreviventes para pôr fim à MGF", o evento destacou o papel crucial da legislação e da sensibilização na erradicação desta prática.
Cabo Verde intensifica os esforços para erradicar a Mutilação Genital Feminina (MGF), um dos mais graves atentados aos direitos humanos. Ao presidir a abertura oficial do evento, o Ministro da Família e da Inclusão Social, Elísio Freire, expressou a posição firme do país contra esta prática, destacando a importância de ações locais para combater um problema global.
“A mutilação genital feminina é das mais bárbaras violações dos direitos humanos. E um país de democracia, um país de liberdade, e um país de liberdades, não pode, nem deve, em nenhum momento ser tolerante com a mutilação genital feminina,” declarou Elísio Freire, sublinhando a gravidade da situação a nível mundial e a resolução de Cabo Verde em proteger seus cidadãos.
O Ministro enfatizou a necessidade de uma abordagem preventiva e de sensibilização, alertando para os riscos de xenofobia decorrentes do encontro de culturas. “Não são as religiões que praticam a mutilação genital feminina. São homens. E esses homens devem ser combatidos, presos e punidos,” afirmou, rejeitando qualquer justificação cultural ou religiosa para a prática.
O Reitor da Uni-CV, José Arlindo Barreto ao discursar no evento, expressou a sua preocupação com as profundas sequelas físicas e psicológicas que acompanham as vítimas da MGF, destacando a importância de se olhar além das consequências imediatas: "Mas, há uma outra vertente, a meu ver, muito mais dramática dessa problemática! E as adolescentes que não conseguiram sobreviver à prática da Mutilação Genital Feminina?" Com essas palavras, ele chama a atenção para as vidas perdidas e os esforços para ocultar esses atos.
O representante do UNFPA-Cabo Verde, David Matern, destacou a posição única de Cabo Verde, na confluência de várias culturas, e a importância de reconhecer e combater a MGF dentro deste contexto diversificado: “Não se sabe ainda qual é a situação desse fenômeno aqui em Capo Verde, mas o país está na confluência de culturas de diferentes países africanos, árabes, asiáticos e europeus, onde essa prática é existente, importada, conhecida e combatida.”
Reconhecendo os esforços legislativos de Cabo Verde, Martin aplaudiu a criminalização recente da MGF e a sua inclusão no Plano Nacional de Igualdade de Género: “É importante reconhecer a realidade e o contexto cabo-verdiano, obter evidências para melhor informar as políticas de prevenção e combate das práticas nefastas, como a mutilação genital feminina, e garantir os direitos humanos de todos, particularmente das meninas e das mulheres.”
O evento teve objetivo de contribuir para uma compreensão e reflexão sobre a temática da MGF, bem como apresentar as linhas gerais e os resultados preliminares do Projeto-Piloto para a abordagem da MGF em Cabo Verde. O evento contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais, incluindo representantes da Guiné-Bissau, para falar das experiências de prevenção e abandono da prática da MGF.