Evento reúne academia, instituições da justiça, profissionais de segurança, decisores públicos, estudantes e sociedade civil para debater Direito, Segurança Pública e soluções para os desafios do século XXI.

A Universidade de Cabo Verde realiza, de 3 a 5 de junho de 2026, no Centro de Convenções da Uni-CV, no Campus do Palmarejo Grande, o III Congresso Internacional de Direito e Segurança Pública da Universidade de Cabo Verde, sob o lema “Entre a Ordem e a Incerteza: Soluções para o Século XXI”.

O programa do primeiro dia arranca esta quarta-feira, 3 de junho, pelas 13h30, com a receção dos convidados e a inauguração da Feira Jurídica, que junta instituições e parceiros como a LegisPalop/MJ, o IBDFAM, a Uni-CV Edições, a CNDHC, o CSMJ, o Observatório do Tráfico de Pessoas, a Polícia Nacional, a Cruz Vermelha, a Polícia Judiciária, a RNI e a Fundação Donana, entre outros.

A sessão de abertura oficial está marcada para as 14h30 e reúne na mesa de honra a Magnífica Reitora da Uni-CV, Professora Astrigilda Silveira; a Presidente da Escola de Negócios e Governação (ENG), Professora Zenaida Neves Leite; o Vogal do Conselho Executivo e do Conselho Científico da Universidade do Porto, Professor José Sá Reis; e o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Duarte Delgado. Seguem-se momentos culturais, uma homenagem póstuma aos Professores Dr. Wladimir Brito e Dr. Nilton Mendes, e a conferência de abertura subordinada ao tema “Estado de Direito, Segurança e Democracia no século XXI: entre riscos globais e respostas locais”, proferida pela Dra. Zaida Lima, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde.

No dia 4 de junho, o Congresso prossegue com painéis temáticos dedicados à Cibersegurança, Inteligência Artificial e Justiça Digital, ao Crime Organizado, Segurança Transnacional e Cooperação Internacional, à Governança Pública, Transparência e Contratação Pública, à Mediação, Arbitragem e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, ao Direito Humanitário, Cooperação Internacional, Relações Internacionais e Paz, e à Justiça Social, Ministério Público e Garantias Fundamentais.

A programação inclui ainda sessões de apresentação de comunicações científicas, momento cultural, homenagem de reconhecimento ao Jurista do Cinquentenário da Independência pelos contributos ao Direito cabo-verdiano, e o anúncio do IV Congresso para maio de 2027.

No dia 5 de junho, está prevista uma visita técnica à Cidade Velha, Ribeira Grande de Santiago, com saída da Uni-CV, em frente ao Centro de Convenções, às 09h00.

Co-organizado pela Escola de Negócios e Governação da Uni-CV e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e promovido pelo Centro de Investigação em Negócios e Governação, o III Congresso reúne à mesma mesa academia, magistratura, profissionais de segurança, gestores públicos, estudantes e sociedade civil.