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A docente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes da Uni-CV, Carmelita Afonseca Silva, defendeu, no dia 10 de setembro, a sua tese de doutoramento intitulada “A Rede Sol e a Lei Especial contra Violência Baseada no Gênero: processos institucionais e narrativas de mulheres e homens em situação de violência conjugal em Cabo Verde”, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.

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O propósito da tese é analisar os processos institucionais de produção de legalidades e narrativas de mulheres e homens em situação de violência conjugal, que procuraram os serviços da Rede Sol, na Praia, Cabo Verde, como estratégia de resolução de conflitos. A Rede Sol foi criada em 2004, como uma articulação interinstitucional que integra várias instituições, governamentais e não-governamentais, que atuam no campo da promoção da igualdade e equidade de género.

Assim, desde a sua criação, a Rede Sol tem constituído a principal estrutura de mobilização da sociedade civil e parcerias internacionais na produção de leis e políticas públicas que respeitem as especificidades de mulheres e homens no país. Para cumprir os propósitos da tese, foi realizada uma etnografia sobre os usos da Lei Especial contra a Violência Baseada no Gênero (VBG), nos anos 2014 e 2016, em diferentes instâncias da Rede Sol.

Esta abordagem metodológica permitiu descrever as dinâmicas de interação entre mulheres e homens em situações de violência, em diversos contextos e momentos. A pesquisa centrou-se em dois eixos: o primeiro, foi entender os processos históricos, políticos e sociais que culminaram na produção da Lei contra a Violência Baseada no Género em 2010 e em vigor desde 2011, e seus efeitos nas práticas sociais em serviços da Rede Sol. O segundo, foi apreender, a partir da abordagem etnográfica, as diferentes formas de construção de subjetividades dos envolvidos em situações de violência, nos diferentes espaços/instâncias de produção e resolução de conflitos que integram a Rede Sol, formas essas de resistência e estratégias de enfrentamento. Concluiu-se, comparando a violência de género a partir dos significados que os operadores da lei e as mulheres e homens que vivenciam estas situações, constroem dessa prática.