Palestra sobre “Regulação em Saúde”

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A Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Uni-CV, em colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS), acolheu uma palestra sobre “Regulação em Saúde”, proferida pelo Dr. Jorge Simões, no dia 8 de maio, segunda-feira, no anfiteatro da Reitoria, Cidade da Praia.

A cerimónia da abertura contou com a presença do Pró-reitor para Graduação e CESP, Professor Doutor João Cardoso, do representante da OMS em Cabo Verde, Mariano Salazar Castellon, e da responsável pela regulação da saúde em Cabo Verde, Dra. Carmem Martins.

 “Regulação é a intervenção do Estado na economia por outras formas que não a participação direta na atividade económica, equivalendo ao condicionamento, coordenação e disciplina da atividade económica”, explicou o palestrante.

“Nós encontramos a regulação em países de todo o mundo, fundamentalmente, porque é uma área que o Estado tem um papel dominante, e esse papel passou a ser menos importante do que inicialmente era, ou seja, as funções que o Estado desempenhava eram funções ligadas ao financiamento forte e intervenção em áreas em que o setor privado passou a ter o seu papel”, acrescentou. 

O Consultor da OMS em Cabo Verde na área da regulação da saúde, abordou temas como tarefas essenciais da atividade regulatória, autoridades reguladoras independentes, o mercado da saúde e a regulação da saúde para que haja acesso universal, sem que nenhum cidadão fique de fora, mais capacitação aos utentes, entre outros.

O representante da OMS em Cabo Verde, Mariano Salazar Castellon, afirmou que “As autoridades têm que saber que a regulação é uma ferramenta de transformação. Não se trata de regular por regular, trata-se de regular para reformar e modernizar, para que os sistemas nacional e local de saúde cumpram com os desafios”, defendeu, apontando que é preciso “priorizar as pessoas”, colocando-as no centro da agenda de produção dos serviços.

A conferência que foi promovida pela OMS, contou com presença de representantes de Ministério de Saúde, representantes de Instituto Nacional de Previdência Social, representantes do Hospital Agostinho Neto, assim como médicos, docentes e outros convidados.

 

Uni-CV promove palestra sobre “Regulação em Saúde”

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A Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Uni-CV, em Organização Mundial de Saúde (OMS), vai realizar uma palestra sobre “Regulação em Saúde”, proferida pelo Dr. Jorge Simões, no dia 8 de maio, segunda-feira, às 9 horas, no anfiteatro da Reitoria, Cidade da Praia.

O conferencista, Dr. Jorge Simões, é Consultor da OMS em Cabo Verde na área da regulação da saúde, Professor convidado do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde em Portugal.

A missão da regulação da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e as suas atribuições devem compreender a supervisão desses estabelecimentos no que respeita a) ao controlo dos requisitos de funcionamento; b) à garantia de acesso aos cuidados de saúde; c) à defesa dos direitos dos utentes; d) à garantia da prestação de cuidados de saúde de qualidade; e) à regulação económica; f) à promoção e defesa da concorrência.

O sector da saúde tem especificidades que o tornam diferente de outros mercados de bens e serviços, tanto ao nível do comportamento dos seus agentes como das relações económicas que entre eles se estabelecem. Em outras atividades económicas, o livre funcionamento dos mecanismos de mercado pode garantir, à partida, resultados satisfatórios. Mas esse não é, frequentemente, o caso da prestação de cuidados de saúde, por várias características que genericamente se designam por “falhas de mercado”.

A palestra abordará estes temas e muitos outros mais, comparando a realidade de diferentes países e a distinção entre reguladoras. O evento é realizado no âmbito da comemoração do dia Internacional do Enfermeiro celebrada a 12 de Maio.

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